O contribuinte declara que é dono de uma empresa que fatura 100 milhões de reais, mas posta fotos no Facebook participando de churrascos em uma comunidade. Outro nega ser o dono de uma empresa, mas aparece dando palestra para os funcionários em um vídeo no YouTube. Já outro nega ter qualquer vínculo com um “laranja”, mas a ligação aparece em
redes sociais, seja por meio de uma amizade ou fotos.
São esses tipos de informações que a
Receita Federal busca na internet para verificar se as informações contidas na declaração do
Imposto de Renda dos contribuintes
são verdadeiras. “Agregamos pesquisas feitas pela internet e nas redes sociais a todas as informações que os auditores já têm, como documentos registrados em cartórios e extratos bancários”, explica Flávio Vilela, diretor de fiscalização da Receita.
E cada vez mais essa coleta de dados é aprimorada. Por exemplo, esse será o primeiro ano que o Fisco irá informados pelos contribuintes na internet. O uso da ferramenta permitirá à Receita coletar uma quantidade maior de informações de forma automatizada, em complemento ao trabalho de auditores especializados nesse tipo de busca. “Vamos atingir pessoas que não conseguíamos atingir antes”, conclui o diretor. A inteligência artificial
já era usada para evitar sonegação de impostos nas operações de importação e exportação. Veja: Bem-vindo à Era Cognitiva. Descubra como a inteligência artificial está modificando e aprimorando processos
Engana-se quem pensa que essas pesquisas na internet feitas pela área de fiscalização do Fisco se restringem a contribuintes com patrimônio de mais de 1 milhão de reais, que exigem uma investigação mais complexa. “Também utilizamos esses recursos para buscar a origem de pequenos valores”, conta Vilela.
Por conta do aprimoramento contínuo da fiscalização, nos últimos três anos a Receita Federal estima ter recuperado mais de 1 bilhão de reais em impostos, sonegados por cerca de 2 mil contribuintes.
Como é feita a pesquisa
Com base em documentos e extratos, a busca feita pela Receita pesquisa menções, vínculos e até fotos postadas nas redes sociais. O sistema geralmente utiliza palavras chaves para investigar bens de maior valor, como iates e aviões.
Já fotos de viagens ao litoral podem ser um sinal de que o contribuinte tenha patrimônio declarado naquela cidade, como imóveis. Ao constatar isso, a Receita faz uma pesquisa de bens relacionados ao contribuinte nos cartórios locais.
Mais do que agregar informações, essa varredura pode servir como prova para a cobrança de impostos. Foi o caso do empresário que apareceu dando palestra para a equipe de sua empresa no Facebook como diretor, mas negava a função. “Anexamos o vídeo como prova no processo para pagamento do imposto”, conta Vilela.
Foco são “laranjas”
O alvo mais comum de pesquisas do Fisco pela internet é o que Vilela chama de “esvaziamento patrimonial”. “O dinheiro que não é declarado geralmente não está no nome do contribuinte. Ele pode colocá-lo no nome de uma empregada doméstica ou de parentes próximos. Desde que não seja uma doação aos filhos, devidamente informada à Receita, isso é sonegação”.
O diretor conta que muitas vezes a Receita tem elementos para elaborar um auto de infração (procedimento administrativo que é aberto quando se constata infrações, como falta de pagamento de impostos), como um grande volume movimentações financeiras. No entanto, o contribuinte não tem patrimônio em seu nome para que a sonegação seja comprovada. “Nesse caso, vamos atrás de informações para saber quem é o verdadeiro dono”.
São os vínculos nas redes sociais, cruzados com informações sobre movimentações financeiras, que podem mostrar se o dinheiro está sendo transferido, e para onde.
Ainda que o contribuinte que é alvo da operação se preocupe em proteger os dados, menções a ele feitas por amigos na rede podem deixar rastros das infrações, conta Vilela. “Já conseguimos provar que um contribuinte era dono de uma empresa porque o motorista postou no Facebook que ele era o seu patrão”.
