Quem já ouviu falar em uma empresa chamada Creative levanta a mão! Você não levantou, né? Não é surpresa, já que a companhia de Cingapura é bem pouco reconhecida, tendo como principal destaque os produtos de áudio e a linha Zen de media players. Esta empresa desconhecida quer tirar quase todos os smartphones Android de circulação dos Estados Unidos.
Exatamente. A empresa recorreu à ITC (Comissão Internacional do Comércio dos EUA, na sigla em inglês) e registrou uma queixa alegando que, basicamente, todos os smartphones Android no país estão infringindo suas patentes relacionadas aos produtos Zen enquanto reproduzem música. Mais especificamente, a reclamação é pelo fato de os aparelhos usarem um sistema de menu hierárquico para exibir listas de músicas e álbum. Por isso, todos devem ser banidos.
Na acusação, a empresa tenta proibir a venda dos smartphones da Samsung, da Motorola, da Lenovo, da LG, da Sony, da HTC, da Lenovo, da BlackBerry e até da ZTE. Em teoria, todas as maiores empresas do mercado deveriam ser proibidas se a reclamação for acatada.
No entanto, na prática a história é outra. Em casos como esse, é bem pouco provável que a empresa realmente queira banir os produtos das outras; um objetivo muito mais plausível é tentar arrancar dinheiro das outras companhias, preferencialmente com indenização e royalties sobre a comercialização de celulares.
Acha que a reclamação da Creative é infundada? O processo pode ser maluquice, mas esse tipo de coisa pode ter sucesso. A empresa já foi atrás da Apple há uma década exatamente pelo mesmo motivo e conseguiu um acordo de US$ 100 milhões. Como o ecossistema Android inclui muito mais empresas e aparelhos, o potencial de estrago deste processo é maior, possivelmente causando o banimento de vários modelos, mas o mais provável é que o acordo seja mais caro.
Se a reclamação for julgada procedente, será bem difícil para as empresas acusadas criarem uma forma de driblar a patente da Creative, por ser muito genérica. Esse é o propósito de um processo como esse: forçar as empresas a pagarem pela licença de uso de algo muito simples e básico, mas que não pode ser evitado.
A questão que fica é quanto tempo vai demorar para surgir um resultado destas acusações. O Android Central explica que a ITC vai investigar o caso e costuma demorar para agir, e isso pode só ter efeito em alguns anos. Se o órgão julgar procedente a reclamação, também é provável que a questão se arraste por mais anos em tribunais.
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